CARTAS PARA JOVENS EMPREENDEDORES 46

São Paulo, 12 de novembro de 2016.

Prezado Alessandro,

Fico feliz em saber que a minha mensagem da semana passada, também enviada ao Leonardo, foi útil e serviu de alerta. Fico mais feliz ainda por vocês terem aceito a minha ìndicação do Douglas. O Douglas é um ex-aluno meu: uma pessoa super prestativa e confiável. É um cara de quem eu compraria um carro usado. Ele está começando, mas está em perfeitas condições de orientá-los quanto à melhor amarração jurídica e quanto ao melhor arranho sòcietário. Pu-lo à par do negócio de vocês.

Para que vocês suguem o máximo de expertise do Douglas, fiz uma lista de coisas que eu perguntaria para um advogado antes de abrir um negócio. São as mesmas coisas nas quais eu procuraria me especializar caso fosse um advogado atendendo startups. Estas, aliás, são um puta mercado para os advogados, com poucas barreiras-de-entrada para quem está começando seu escritório. Eu lamento que tão poucos na área jurídica tenham percebido as demandas represadas desse setor. Paciência!

Então vamos lá. A primeira pergunta que eu faria ao Douglas é: ¿que tipo de arranjo sòcietário seria o melhor para mim? Arranjo sòcietário, caso você não saiba, é o tipo de pessoa jurídica que será minha empresa. Ela poderá ser uma sòciedade limitada, anônima, etc. Isso vai depender do faturamento, do tamanho da empresa, da quantidade de funcionários, do número de sócios, do modelo-de-negócio, etc. O arranjo sòcietário escolhido impactará diretamente nos impostos que incidirão sobre a empresa.

Falando nisso, seu advogado não tem obrigação de ser seu contador, mas ele certamente poderá orientá-lo quanto às questões tributárias da empresa: que tipo de impostos vocês precisarão recolher, as taxas, os prazos, a incidência, as isenções, etc. Só depois é que virá o contador, pondo tudo-isso na ponta do lápis. Conheço empresários que, durante décadas, pagaram impostos a-mais, ou pior que isso: tiveram problemas sèriíssimos com a Receita Federal por desconhecimento de questões tributárias. Perceba, Alessandro, como uma coisa está ligada à outra: o arranjo sòcietário e os impostos.

A terceira consulta que eu faria ao Douglas é quanto à pròpriedade intelectual: marcas, patentes, códigos-fontes, desenhos indùstriais, etc. O grande patrimônio duma startup está nos seus ativos intangíveis — a inovação. E tendo-em-vista que vocês trabalham com aplicativos, e dependem de prògramadores terceirizados, eu elaboraria com cuidado um contrato de confidèncialidade com esses caras. E também decoraria as leis 9.279/96, 9.610/98 e 11.638/07. Calma.... Ninguém tem saco para essas tretas. É por isso existem os malditos advogados. Que o diabo os possua!

Por fim, eu drenaria do Douglas tudo o que ele souber dizer sobre proteção patrimònial: como fazer para que o seu dinheiro (e o dinheiro do Leandro), enquanto pessoas físicas, estejam a-salvo de ações (trabalhistas, consumeristas) movidas contra a empresa — a pessoa jurídica. Noutras palavras, como fazer com que, jurìdicamente, seu patrimônio seja considerado independente do patrimônio da empresa. Isso é fundamental! Os advogados são meio antipáticos aos empreendedores. (Eles não sabem o que estão perdendo). Mas agora você sabe o que pode perder sem o auxílio dum advogado.

Não esqueça a água-benta e um pouco de alho.

Fernando.

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